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Paulo Victor Pantoja
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 6 anos
Fake News e o Estado Democrático de Direito.
Em se tratando de pleitos eleitorais, qualquer tipo de ferramenta que possa ser utilizada para a disseminação de informações que prejudiquem a boa-fama de determinado candidato é de grande valia...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 6 anos
O Direito Internacional dos Direitos Humanos: a novíssima perspectiva jurídica instaurada pelo Deslocamento de Pessoas
A ótica internacionalista dos direitos humanos é, talvez, uma das perspectivas jurídicas mais modernas a serem desenvolvidas, haja vista que correlaciona duas temáticas das mais progressistas e...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
A adoção por casal homoafetivo à luz do Direito e da Psicologia
As constantes transformações sociais implicam ao Direito e à psicologia adequações internas para que possam compreender melhor os seus respectivos objetos de estudo. Quanto às notórias mudanças na...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
A fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade: A formação do Estado Endividado
O Estado Fiscal surge, historicamente, a partir de demandas burguesas que intentavam pela substituição do Estado Patrimonial, característica dos Estados absolutistas. À época da hegemonia dos Estados...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
Afinal, o processo tributário é individualista ou socialista?
O escopo do Direito Tributário, ramo de direito público, é justamente regular, por meio de suas leis e princípios, a arrecadação feita pelo Estado dos tributos do particular. Nesta seara, percebe-se...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
Os fundamentos históricos do Direito Global
O Direito Global é o ramo do direito que encontra projeção nas relações entre diferentes povos pelo mundo. Historicamente, no entanto, é necessário pontuar-se o momento de seu surgimento com maior...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
A guerra oculta tupiniquim
Ultimamente ouve-se muito falar das fatídicas mortes de civis e militares na Síria ou em países ao seu redor em pé-de-guerra. Os bombardeios incessantes, os combates armados devastadores ceifam cerca...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
A dificuldade de Donald Trump de manter seu governo nos limites internos do território estadunidense
Por vários meses até este momento, o mundo viu a escalada de um improvável candidato à Casa Branca tornar-se um inacreditável Presidente da República da maior potência econômica, bélica e política do...
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
A Responsabilidade Jurídica das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos
O artigo 37, § 6º da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a responsabilidade jurídica das pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado que prestam algum tipo de serviço público....
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Paulo Victor Pantoja
Artigo ·
há 7 anos
Pedaladas Fiscais
Imagine um mundo em que o poder político do Estado se divida em três, isto é, que tal poder seja tripartido nos denominados Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não é muito difícil de se...
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